fbpx
sábado, 27 de junho de 2020
Início Tags Relator

Tag: relator

TSE reafirma que eleições estão mantidas para outubro de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou durante sessão administrativa realizada na última terça-feira (12), que todos os prazos das eleições 2020 estão...

Relator da Reforma Tributária visitará Manaus até o fim do mês

Até o fim deste mês, o relator da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), visitará Manaus. O objetivo da vinda do parlamentar é...

Caminho para ‘anular sentenças está aberto’ com a derrota da Lava...

O plenário do STF aprecia 1 habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado no âmbito da Lava Jato. Seis dos onze...

Tribunal Popular de Mulheres “condena” reforma da Previdência em Brasília

Um tribunal popular promovido por organizações feministas na quarta-feira (3) "condenou" a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A sentença,...

Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...

TCE-AM define relator das contas de Wilson Lima e Arthur Neto

Os conselheiros Ari Moutinho Júnior e Josué Filho serão os relatores das contas do 1º ano de administração do governador do Amazonas, Wilson Lima,...

Lula pode ser solto monocraticamente por Marco Aurélio

O PCdoB ingressou ontem terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC...

Trabalhadores da Eletrobras terão a proteção do Governo Federal, anuncia Eduardo...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) anunciou, nesta quarta-feira (18/04), que já é considerado consenso entre o Governo Federal e a relatoria da Medida Provisória...

Marco Aurélio é o relator da ‘denúncia contra Bolsonaro’ no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (16) como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República...

Relator diz que denúncia contra Temer não tem base jurídica e...

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) afirmou, há pouco, no Plenário da Câmara, que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (SIP 2/17) contra...

Últimas

error: Content is protected !!