Tag: resolução
Entram em vigor novas regras para portabilidade de planos de saúde
A começar desse dia 03 de junho, entraram em vigor as novidades sobre portabilidade de planos de saúde e de carência, instituídas pela Resolução...
TRE agenda eleição suplementar em Novo Airão
O TRE-AM aprovou, ontem quinta-feira, dia 26, a Resolução que disciplina as eleições suplementares no município de Novo Airão/AM (processo n. 0600141-83.2018.6.04.0000).
As eleições ocorrerão...
Governo cancela resolução que exigia curso para renovar CNH
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de...
O PPS cassou seu presidente e conta com ajuda de advogados...
O PPS voltou à carga nesse final de semana. A direção estadual realizou assembléia de emergência, fez intervenção na direção municipal da legenda, destituiu...
Resolução do presidente TRF-1, vai atrasar atividades da Justiça Federal
Advogados, defensores públicos federais e outros profissionais de Direito dos Estado que abrangem a jurisdição da Justiça Federal da 1ª. Região terão, a partir...
Os poderes são independentes – por Garcia Neto
Quem diria, até a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, o STF (Supremo Tribunal Federal), cuja principal função é zelar pela correta interpretação...
Por maioria STF vota contra nova distribuição de deputados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) derrubar a resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição de 13...
