Tag: Ressarcimento
Jaildo de Oliveira está cassado pelo STJ; comunicado foi entregue ao...
O sindicalista Cícero Custódio (PT) - o Sassá da Construção Civil -, deve assumir o mandato de Verador de Manaus, nos próximos dias conforme...
Acordo do INSS já tem adesão de meio milhão de beneficiários
Uma semana depois da abertura do prazo, mais de 582 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal....
Procon-AM identifica descontos indevidos do INSS e alerta sobre ressarcimento
Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais...
Governo Federal cobra da Enel ressarcimento por apagão em SP
O secretário Nacional de Direito do Consumidor, Wadih Damous, anunciou que o governo federal cobrará da Enel o ressarcimento pelos prejuízos do recente pagamento...
Presidentes da AAM aprovam prazo punitivo e de ressarcimento proposto pela...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou normativo sobre a prescrição no âmbito da Corte de Contas, em sintonia com a jurisprudência do...
Bolsonaro fora: MP pede que Mourão comande a Saúde, Economia e...
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) afastar o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas relacionadas aos...
Detran realiza ressarcimento das taxas de serviços
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pede a todas as pessoas que fizeram algum pagamento das Taxas de Serviço do Órgão entre...
MPF cobra ressarcimento de R$ 4,47 bi de empresas por desvios...
Ministério Público Federal (MPF) entrou, hoje, sexta-feira (20), com cinco ações de improbidade administrativa que cobram ao todo R$ 4,47 bilhões, em ressarcimento, multa...
