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STF já tem 14 réus confirmados por tentativa de golpe de...
Lista de réus por tentativa de golpe de estado chega a 14, já confirmados pelo STF e novos julgamentos estão à vista
A Primeira Turma...
Três réus do núcleo 01 da tentativa de golpe de estado...
Réus do Núcleo 1 não são localizados. Justiça pode notificá-los por edital
Após o STF abrir ação penal contra Jair Bolsonaro e mais 7 aliados,...
Réus condenados por trabalho análogo à escravidão no AM poderão ter...
Dois fazendeiros, que são pai e filho, poderão ter aumento de pena por manterem funcionários em condição análoga à de escravos em quatro fazendas...
Caso Dom e Bruno: depoimento dos réus é adiado a pedido...
Os réus Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, suspeitos de matar o indigenista Bruno Pereira...
STF proíbe uso do argumento da legítima defesa da honra por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais...
Ex-presidente do Flamengo e mais 10 viram réus por incêndio no...
A Justiça do Rio de Janeiro recebeu, na terça-feira (19), a denúncia do Ministério Público (MPRJ) contra 11 pessoas – entre dirigentes do Clube...
Justiça condena 11 réus da Operação Maus Caminhos no AM
A Justiça Federal condenou 11 réus em ação penal decorrente da Operação Maus Caminhos por organização criminosa, sendo três deles também condenados por obstrução...
Najila e ex-marido viram réus por fraude processual
A Justiça de São Paulo aceitou na última sexta-feira (27) a denúncia do Ministério Público (MP) por fraude processual contra Najila Trindade e o...
TJ adia julgamento de Gelson Carnaúba e de réus envolvidos em...
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus determinou na manhã desta quinta-feira (17) o adiamento da sessão de...
Justiça no Amazonas interroga réus da ‘Maus Caminhos’
A Justiça deu início nesta terça-feira (14) à audiência de interrogatório dos réus no principal processo decorrente da operação "Maus Caminhos". Os réus são...
