Tag: Royalties
Municípios querem democratizar royalties
Um novo abaixo-assinado dos entes locais pede a democratização dos recursos dos royalties de petróleo e a definição imediata por parte do Supremo Tribunal...
Governo e prefeituras do AM receberam mais de R$ 434 milhões...
Governo e prefeituras do Amazonas obtiveram um total de mais de R$ 434 milhões em royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural...
Municípios do AM recebem mais de R$ 852 mil em royalties
Municípios do Amazonas recebem nesta sexta-feira (27) R$ 852.300,55 em royalties. O valor é proveniente da mineração.
Ao todo, 14 cidades serão beneficiadas com o...
ANM realiza repasse de recursos para estados e municípios produtores de...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) depositou, sexta-feira (21), os recursos referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) na conta de prefeituras e...
Royalties caem e prejudicam Coari financeiramente
Devido à pandemia do coronavírus, as receitas dos royalties que Coari (a 368 quilômetros de Manaus) recebe pela exploração de gás e petróleo em...
Comissão da MP quer aumentar os royalties da mineração
A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 789/2017, presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), promoveu audiência pública interativa nesta terça-feira (03 de...
Assembleia aprova PL que destina receita dos royalties do petróleo para...
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o projeto de Lei dos deputados José Ricardo Wendling (PT) e Sidney Leite (PROS), destinando 60% das...
