Tag: Segurança Jurídica
Secretaria de Terras e CRECI-AM discutem segurança jurídica na regularização de...
A Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) recebeu a equipe do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Amazonas (CRECI-AM) para uma...
Parintins fortalece ações para garantir regularização fundiária e segurança jurídica na...
Prefeitura de Parintins em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), realizou nesta quinta-feira (29) visitas técnicas aos distritos de Mocambo e...
Decisão do STJ reforça isenção de impostos na ZFM para consumidor...
A atuação do senador Eduardo Braga junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajudou a manter, em decisão unânime e sem possibilidade...
Aposentados da CMM ainda não receberam o pagamento do mês
Os aposentados da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ainda não receberam o pagamento deste mês. O benefício deveria ter sido pago na última sexta-feira...
Reforma da Previdência pode perder a validade no Supremo
Ao acionar o rito abreviado, as quatro ações terão o mérito avaliado diretamente pelo plenário do Supremo, dispensando o exame prévio de liminares. Em...
David garante que vai dar segurança às empresas da ZFM
De encontro aos anseios dos empresários do Polo Industrial de Manaus (PIM), o candidato ao governo do Estado pela coligação Renova Amazonas, David Almeida...
