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Parintins fortalece ações para garantir regularização fundiária e segurança jurídica na zona rural

Foto: Bruna Karla - SECAT /SECOM

Prefeitura de Parintins em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), realizou nesta quinta-feira (29) visitas técnicas aos distritos de Mocambo e Caburi, com o objetivo de orientar os moradores sobre regularização fundiária rural, documentação de imóveis e a prevenção de danos ambientais.

A ação contou com a participação da Equipe Técnica de Regularização Fundiária Rural, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Terras e de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Durante as visitas, foram repassadas informações, orientações técnicas e esclarecidas dúvidas da população, por meio de encontros e reuniões com moradores e presidentes de comunidades.


Foto: Bruna Karla – SECAT /SECOM

Além das questões fundiárias, os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente orientaram os moradores sobre a importância do uso correto do solo, da preservação de áreas ambientais e da adoção de práticas que evitem danos ambientais, especialmente em áreas rurais.

As orientações reforçaram a necessidade de conciliar o direito à regularização dos imóveis com a responsabilidade ambiental.

Foto: Bruna Karla – SECAT /SECOM

As ações seguem orientação e apoio do prefeito Mateus Assayag, que reconhece as dificuldades de deslocamento dos moradores da zona rural até a sede do município e incentiva iniciativas que levem os serviços públicos diretamente às comunidades.

A secretária Ana Vitória Garcia destacou que a ação tem como foco garantir acesso à informação. “Nosso trabalho vai além da regularização fundiária. Estamos levando orientação completa às comunidades, esclarecendo dúvidas e mostrando que é possível regularizar os imóveis respeitando as normas ambientais e evitando problemas futuros”, afirmou.

Novas visitas técnicas estão programadas para localidades como Vila Amazônia, Zé Açu e Maranhão, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de orientação, diálogo e prevenção de ocupações irregulares.

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