Tag: Senado
Projeto no Senado propõe punições mais rígidas para crimes durante ‘saidinha’...
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de...
Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
O Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira,...
Em vigor, novo salário mínimo será pago a partir de fevereiro
O novo salário mínimo do Brasil é de R$ 1.412 e entrou em vigor nessa segunda-feira (1°). O valor, que será pago a partir...
Aprovado projeto que estende benefícios da ZFM até 2074
O prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi ampliado até 2074, graças ao Projeto de Lei (PL) 2.673/2019, relatado...
Após vencer no Senado, Dino fala com Lula
O presidente Lula ligou para Flávio Dino ainda na noite de quarta-feira (13/12), para parabenizar o ministro da Justiça pela aprovação de sua indicação...
Senado aprova lei que torna hediondos crimes sexuais contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pelo texto, diversos delitos...
Comissão do Senado aprova programa de vacinação nas escolas
O PL (projeto de Lei) 826 de 2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado na 4ª feira (29.nov.2023) pela...
Por 52 a 18 votos, Senadores aprovam PEC que limita decisões...
Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Em ambos os turnos de votação, o resultado se manteve o mesmo: 52 votos favoráveis...
Flávio Bolsonaro é um ‘retar-dado’ querendo desempregar trabalhadores na ZFM, diz...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), quer entender em qual ponto da história que o senador Flávio Bolsonaro (PL) estacionou no tempo, para desenterrar...
Senado avalia a oferta de merenda escolar em férias e fins...
O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e nos fins de...
