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Aprovado projeto que estende benefícios da ZFM até 2074

O prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi ampliado até 2074, graças ao Projeto de Lei (PL) 2.673/2019, relatado...

Após vencer no Senado, Dino fala com Lula

O presidente Lula ligou para Flávio Dino ainda na noite de quarta-feira (13/12), para parabenizar o ministro da Justiça pela aprovação de sua indicação...

Senado aprova lei que torna hediondos crimes sexuais contra crianças

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pelo texto, diversos delitos...

Comissão do Senado aprova programa de vacinação nas escolas

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Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Em ambos os turnos de votação, o resultado se manteve o mesmo: 52 votos favoráveis...

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Senado avalia a oferta de merenda escolar em férias e fins...

O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e nos fins de...

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