Tag: Senado
Aprovado projeto que estende benefícios da ZFM até 2074
O prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi ampliado até 2074, graças ao Projeto de Lei (PL) 2.673/2019, relatado...
Após vencer no Senado, Dino fala com Lula
O presidente Lula ligou para Flávio Dino ainda na noite de quarta-feira (13/12), para parabenizar o ministro da Justiça pela aprovação de sua indicação...
Senado aprova lei que torna hediondos crimes sexuais contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pelo texto, diversos delitos...
Comissão do Senado aprova programa de vacinação nas escolas
O PL (projeto de Lei) 826 de 2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado na 4ª feira (29.nov.2023) pela...
Por 52 a 18 votos, Senadores aprovam PEC que limita decisões...
Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Em ambos os turnos de votação, o resultado se manteve o mesmo: 52 votos favoráveis...
Flávio Bolsonaro é um ‘retar-dado’ querendo desempregar trabalhadores na ZFM, diz...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), quer entender em qual ponto da história que o senador Flávio Bolsonaro (PL) estacionou no tempo, para desenterrar...
Senado avalia a oferta de merenda escolar em férias e fins...
O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e nos fins de...
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores até...
Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da...
Eduardo Braga antecipa principais pontos em negociação da PEC da reforma...
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (10/10), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) antecipou as negociações em curso para que possa apresentar seu relatório sobre o...
Comissão de Meio Ambiente aprova regulamentação do mercado de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, nesta quarta-feira (4)....
