Tag: STF
“Bolsonaro pede perdão, pede desculpa, pede anistia antes de ser julgado...
O ministro da Economia, Fernando Haddad alfineta Jair Bolsonaro, dizendo que ele nem foi condenado ainda e já está pedidno perdão
Durante entrevista nesta segunda...
Redes sociais terão responsabilidades pelos conteúdos ilegais que publicarem, decide o...
STF muda regras para as redes sociais: entenda o que muda com a decidãos sobre o marco civil da internet. A Corte decidiu que...
Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira é preso em operação da PF
O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Pode) e mais duas pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) em Palmas, em nova fase da Operação...
Hereges de ontem e de hoje – por Gaudêncio Torquato
Em 1376, um dominicano, Nicolau Eymerich, nascido em Gerona, reino da Catalunha e Aragão, fez um manuscrito, chamado de Manual dos Inquisidores, que é...
STF dá ultimato ao Congresso sobre licença-paternidade e pode igualar benefício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo para que o Congresso Nacional regulamente a licença-paternidade no Brasil. Caso não haja uma definição até...
STF abre primeiro inquérito sobre fraudes no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que veio à tona...
Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens...
STF forma placar de 4×1 para endurecer regras contra conteúdos criminosos...
Responsabilização das Big Techs por conteúdos criminosos postados por terceiros pode ter maioria no STF
Com voto de Gilmar Mendes, STF entende que o Art....
Anderson Torres e general Garnier entregaram o réu Bolsonaro na bandeja,...
Anderson Torres afirma que minuta do golpe foi apenas "mais um papel", que o réu Jair Bolsonaro teve acesso
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de...
Depoimento de Bolsonaro será ao vivo pela TV Justiça, pelo Supremo...
Veja a ordem dos réus no STF no depoimentos marcam início de nova etapa do julgamento dos envolvidos na trama golpista para impedir a...