Tag: STJ
Ministros do STJ e TCU participam da abertura do ano letivo...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP)...
Após agredir conselheira, Ari Mourinho vira réu no STJ e pode...
Após agredir verbalmente a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Lins, o conselheiro Ari Moutinho Júnior tornou-se...
STJ retoma julgamento de Wilson Lima por superfaturamento de respiradores durante...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento envolvendo o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), acusado de irregularidades...
PF investiga esquema de venda de sentenças no STJ, revela revista
A Polícia Federal está conduzindo uma ampla investigação sobre um esquema de venda de "sentenças judiciais" que envolve servidores de diversos tribunais, incluindo o...
Influenciadora Deolane Bezerra tem pedido de liberdade negado pelo STJ
A influenciadora digital e empresária Deolane Bezerra viu seu pedido de liberdade ser negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de revogação...
Prescrição de dívida impede cobrança, mas não retira nome do devedor...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora uma dívida prescrita não possa ser cobrada judicial ou extrajudicialmente, o devedor...
STJ determina aborto legal para adolescente estuprada, após negativa do TJGO
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou a realização do aborto legal em uma adolescente de 13...
Presidente do STJ assina determinação para Justiça prender Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quinta-feira (21/3) comunicado à Justiça Federal em Santos de...
STJ tem maioria para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial nesta quarta-feira (20), determinando que o ex-jogador Robinho deve cumprir sua pena por estupro...
STJ valida multas do IBAMA canceladas por Eduardo Bim
O @stjnoticias reconheceu na última terça-feira (21) a validade de R$ 29,1 bilhões de reais em multas aplicadas pelo @ibamagov.
Brecha criada por despacho do...
