Com 100% de aproveitamento na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o Selo Diamante no ciclo 2026. Esta é a quinta vez consecutiva que a Corte alcança a certificação máxima, mantendo o reconhecimento desde 2022. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho integrado das unidades do Tribunal e do compromisso institucional com o acesso da população às informações públicas.
“Essa é uma conquista construída pelo empenho dos nossos servidores e pela dedicação de todas as unidades envolvidas. Nossa gestão tem trabalhado para fortalecer essa cultura dentro do Tribunal e incentivar os órgãos jurisdicionados a adotarem as mesmas boas práticas”, afirmou.
Representaram o TCE-AM na solenidade, em nome da conselheira-presidente, o secretário-geral de Controle Externo (Secex), Mário Roosevelt Elias da Rocha, e o servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Carlos Silvério. Desde a primeira edição do Programa Nacional de Transparência Pública, em 2022, o Tribunal conquistou o Selo Diamante em todos os ciclos de avaliação, mantendo a certificação máxima por cinco anos consecutivos.
Para Mário Roosevelt, o resultado é fruto da participação de diferentes setores da Corte, incluindo as áreas de controle interno, controle externo, orçamento, finanças, patrimônio e gestão de pessoas. Ele também ressaltou o aprofundamento técnico da avaliação neste ano.
“Esse foi um ano muito mais refinado sobre o aspecto técnico, as informações foram muito mais aprofundadas, e o Tribunal de Contas, por meio de toda a sua cadeia, teve uma expertise e uma dedicação técnica que todos colaboraram”, afirmou.
O secretário-geral também destacou que as boas práticas adotadas pelo TCE-AM são compartilhadas com os órgãos fiscalizados, contribuindo para melhorar os índices de transparência no Amazonas. Segundo ele, o acesso às informações permite que a população acompanhe a execução orçamentária, financeira e patrimonial tanto do Tribunal quanto de seus jurisdicionados.
Além do TCE-AM, a Câmara Municipal de Parintins também alcançou 100% de avaliação e recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou índice de 99,8%, enquanto o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal obteve 99,3%. Já a Câmara Municipal de Manaus (CMM) alcançou 91,3%.
Em todo o país, 10.879 portais públicos foram efetivamente avaliados no ciclo 2026, dos quais 2.882 atenderam aos requisitos para receber os selos Prata, Ouro ou Diamante. A média nacional de transparência ficou em 69,6%. A cerimônia no Rio de Janeiro também marcou os cinco anos do PNTP e contou com a entrega presencial de certificações a 154 instituições.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa mobiliza os 33 Tribunais de Contas do país para avaliar os portais de transparência de órgãos públicos, considerando critérios como divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos e informações sobre a gestão pública.
