Ministro Dario Durigan questiona a falta de clareza sobre os cortes prometidos pelo candidato do PL. Previdência, saúde, educação e benefícios sociais entram no centro do debate econômico
A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de cortar R$ 200 bilhões das despesas públicas virou alvo de críticas do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que classificou o chamado “tesouraço” como um “pastel de vento”: uma proposta que impressiona pelo tamanho, mas cuja execução precisa ser demonstrada com números e medidas concretas.
Dario Durigan questiona a falha do candidato em não apontar onde ele vai economizar essa montanha de verbas públicas e quais seriam as consequências para quem depende do Estado para ter acesso à saúde, à educação e à proteção social.
De acordo com Durigan, reduzir desperdícios, combater fraudes e melhorar a eficiência administrativa são objetivos legítimos. O problema começa quando se anuncia uma economia bilionária sem esclarecer quais despesas serão atingidas, quais mudanças legais serão necessárias e quanto cada medida efetivamente produzirá.
A conta não fecha
Uma parte expressiva do orçamento federal está comprometida com despesas obrigatórias, como aposentadorias, benefícios sociais e gastos sujeitos a regras constitucionais. Para reduzir essas despesas, não basta uma ordem presidencial: determinadas mudanças exigem aprovação do Congresso e podem depender de alterações legislativas ou constitucionais.
Entre as possibilidades discutidas no debate econômico estão mudanças nas regras de reajuste de benefícios, nas vinculações de recursos para saúde e educação e na estrutura administrativa. Entretanto, é necessário distinguir propostas efetivamente assumidas pela campanha de hipóteses levantadas por analistas ou integrantes de equipes econômicas.
Sem plano definido
A crítica de Durigan ganha força diante de uma promessa fiscal sem o valor pretendido e sem os instrumentos necessários para alcançá-lo.
Por outro lado, mudanças nas regras de benefícios podem afetar o orçamento doméstico; alterações nas despesas não obrigatórias podem limitar investimentos e o funcionamento de serviços públicos; e mudanças no financiamento da saúde e da educação podem afetar diretamente os municípios.
Difícil acesso
No Amazonas, onde a população depende de serviços públicos em áreas de difícil acesso e enfrenta desafios de infraestrutura e logística, saúde e transporte, qualquer proposta de ajuste fiscal merece atenção redobrada.
Isso não significa que todo corte orçamentário prejudique a população. A eliminação de desperdícios pode melhorar a gestão pública. Mas a sociedade precisa saber diferenciar economia administrativa de redução de direitos e serviços essenciais.
Tesouraço de Flávio Bolsonaro
Se a campanha considera possível economizar R$ 200 bilhões, cabe ao candidato apresentar quais despesas seriam reduzidas, em quanto tempo, por quais instrumentos legais e com quais os efeitos do corte (tesouraço) nos serviços públicos.
Também é necessário esclarecer quanto viria do combate a fraudes, quanto da redução da máquina administrativa e quanto dependeria de mudanças em aposentadorias, benefícios e regras de financiamento das políticas sociais.
Sem essas respostas, o número permanece só uma promessa política.
O governo Lula e seus ministros também devem ser cobrados pela qualidade dos gastos públicos, pela transparência orçamentária e pelo uso responsável do dinheiro arrecadado da população. A responsabilidade fiscal não deve ser monopólio de uma candidatura, assim como a proteção social não pode ser tratada como obstáculo automático ao equilíbrio das contas públicas.
No fim, a pergunta que interessa ao brasileiro é direta: os R$ 200 bilhões serão economizados eliminando desperdícios ou reduzindo a proteção oferecida à população?
