A Pauta de Negociação do Plano Safra Agricultura Familiar 2021-2022 foi entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nessa terça-feira (13). O documento reúne quase 80 propostas distribuídas em 10 temáticas, como Financiamento da Produção; Financiamento na Reforma Agrária; Programa Nacional de Reforma Agrária; Crédito Fundiário; Assistência Técnica, entre outros.
O material foi entregue pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e as Federações. A categoria pede a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 40 bilhões, nas seguintes proporções: R$ 20 bilhões os recursos destinados ao Pronaf Custeio com garantia de equalização; R$ 20 bilhões os recursos destinados ao Pronaf Investimento com garantia de equalização. Destes recursos, destinar R$ 2 bilhões para Pronaf Habitação Rural.
Outra questão importante para a agricultura familiar diz respeito à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Uma das propostas desta temática é garantir orçamento de R$ 120 milhões para Chamadas Públicas de Ater a fim de ampliar o número de famílias atendidas na agricultura familiar através da contratação de prestadoras de serviços privadas, sob coordenação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
“Para nós, a entrega da pauta tem um significado muito importante, principalmente nesse momento de crise causada pela pandemia que tem levado milhares de famílias aos níveis de insegurança alimentar, com aumento da fome e da miséria. E a agricultura familiar é essencial para enfrentarmos essa crise. Que possamos estabelecer um bom diálogo, como sempre, visando o fortalecimento da agricultura familiar e avançar também nas demandas das mulheres e da juventude”, acrescentou Mazé.
A ministra Teresa Cristina recebeu a pauta e mostrou-se sensível aos pontos prioritários apresentados pela Contag e Federações e informou sobre o plano que a previsão é que aconteça em maio. Ela também garantiu que será específico para a agricultura familiar e prometeu fará o possível para que seja um bom plano dentro do orçamento disponível.
