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TRE-AM aprova novo titular para a 31ª Zona Eleitoral de Manaus

Foto: Recorte

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou a indicação do juiz de direito Reyson de Souza e Silva para assumir a titularidade da 31ª Zona Eleitoral de Manaus. A decisão foi unânime, seguindo o voto favorável do relator, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro.

A indicação recebeu manifestações técnicas favoráveis e parecer da Corregedoria Regional Eleitoral, que não identificou impedimentos legais ou regimentais para a designação do magistrado. A mudança ocorre em razão do encerramento do biênio da atual titular da zona eleitoral, juíza Patrícia Macedo Campos, previsto para 12 de fevereiro de 2027.


O processo de escolha foi iniciado com a publicação do Edital nº 04/2026, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em 1º de setembro de 2026. O procedimento seguiu as normas previstas na Resolução TSE nº 21.009/2002 e no Regimento Interno do TRE-AM (Resolução nº 32/2022), que regulamentam a designação de magistrados para a Justiça Eleitoral.

Após o parecer favorável da Corregedoria e o encaminhamento da Presidência, o processo foi remetido à Secretaria Judiciária para autuação e distribuição, antes de ser submetido à apreciação do Pleno do Tribunal.

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