O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em sessão na última quarta-feira, 11, conheceu dos Embargos de Declaração interpostos por Valdo Isacksson (PT)-foto e Raimundo Rodrigues (PDT), prefeito e vice-prefeito, respectivamente, cassados do município de Ferreira Gomes. Apesar do conhecimento da ação, a Corte eleitoral manteve a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, de acordo com o voto do juiz relator, Ernesto Collares, que foi acompanhado pela unanimidade dos demais juízes Membros.
O caso
Valdo Isacksson e seu vice, Raimundo Rodrigues, foram cassados, em fevereiro de 2013, por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias. A cassação foi fundamentada após investigação e depoimentos de testemunhas que confirmaram compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012.
A Corte Eleitoral ratificou a cassação, após o juiz Ernesto Collares entender entendeu que as provas e os testemunhos foram suficientes para manter Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues fora dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ferreira Gomes.
Em fevereiro de 2014, a defesa de Valdo Isacksson recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segundo aquela Corte Eleitoral Superior decidiu pelo retorno do processo ao TRE-AP, alegando que o réu deveria ter um maior direito de ampla defesa, pois, os advogados de defesa alegavam obscuridades no acórdão da decisão da Corte do TRE.
Mas, na sessão de ontem em seu voto o juiz relator reafirmou que as provas são incontestáveis e manteve Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues cassados. Por conta da decisão, o segundo colocado no pleito de 2012, Elcias Guimarães Borges (PMDB) e Maria do Socorro da Costa (PTB), seguem nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ferreira Gomes.
Após, a decisão da Corte Eleitoral o prefeito Elcias Borges, se mostrou sensato e com maior tranquilidade para trabalhar. “Nós sempre acreditamos na justiça eleitoral e por isso estamos felizes por essa decisão. Agora temos maior tranquilidade para trabalhor em prol da comunidade de Ferreira Gomes”, disse.
Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Sueli Pini, Ernesto Collares, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Perez e Fabio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
(Diário do Amapá)
