Representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes localidades apresentaram experiências de ações adotadas para tornar o processo eleitoral mais diversos e inclusivo. Informações sobre as atividades junto a comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas foram compartilhadas no encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As exposições se iniciaram com o painel que tratou da inclusão de iniciativas da JE nas comunidades quilombolas. A assessora-chefe de Planejamento Estratégico e Eleições do TRE de São Paulo (TRE-SP) descreveu o projeto que leva sustentabilidade e cidadania a esse público no estado, destacando as dificuldades de logística e de infraestrutura. Segundo ela, o projeto busca fomentar a educação eleitoral nessas localidades. “Oferecemos mais do que os serviços da JE, nos preocupamos em entregar cidadania e fortalecimento da democracia”, ressaltou.
Complementando as ações em regiões quilombolas, o juiz eleitoral do Regional de Tocantins (TRE-TO) Jean Fernandes Barbosa salientou que tem de haver uma aproximação com esse público e uma maior integração de projetos nessas áreas. Para ele, esse é um dever da Justiça Eleitoral, que tira um passado de invisibilidade desses povos e intolerância, aprimorando iniciativas que visem efetivar a participação diversa no processo eleitoral, além da conscientização sobre o voto consciente.
No segundo painel, foram abordadas especificamente as atividades que a JE vem desenvolvendo para a promoção e o esclarecimento sobre o processo eleitoral em áreas indígenas. Os TREs de Minas Gerais, Ceará, Pará, Tocantins e Mato Grosso do Sul destacaram a atuação de incentivo à participação desses povos no cenário político, bem como de promoção de melhorias de infraestrutura e comunicação nas localidades com foco nas eleições.
Os participantes também sugeriram a produção de publicações, vídeos e cartilhas com informações sobre as eleições direcionadas ao público indígena. Para a representante da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE de Minas Gerais, Catarina Bortolini, a troca de experiências junto àqueles que moram nas comunidades, sobretudo no projeto junto aos jovens indígenas da etnia Maxakali, por exemplo, “promove conhecimento e incentiva a participação nas diferentes frentes do processo eleitoral”.
