Uma nova era se inicia nas relações comerciais entre Amazonas e São Paulo a partir de ontem, quarta-feira (06), quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o governador do Amazonas, José Melo, o prefeito de Manaus, e o deputado federal Pauderney Avelino, assinaram o acordo que promove a isonomia fiscal entre os Estados, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
A resolução que consolida o acordo será publicada no Diário Oficial a partir desta quinta-feira, 7, e já passa a valer para os produtos de informática, como tablets e notebooks fabricados no Polo Industrial de Manaus. São Paulo tributava o ICMS dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus em 18%, como se fossem importados, e com a redução de 6% passará a tributar em 12% de ICMS.
O governador Geraldo Alckmin destacou o trabalho da equipe dos secretários da Fazenda de São Paulo, Andrea Sandro Calabi, e do secretário de Planejamento paulista, Julio Semeghini, juntamente com a equipe técnica do Amazonas liderada pelo deputado federal Pauderney Avelino, o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, e o superintendente da Suframa, Thomas Nogueira. “Quero destacar o grande esforço que foi feito compatibilizando interesses do Estado do Amazonas e São Paulo e demos um passo muito importante resolvendo a questão dos tablets e notebooks. Com isso estamos dando uma grande demonstração de que é possível compatibilizar interesses federativos, preservando interesse público e de nossos Estados”, afirmou Alckmin.
O governador José Melo lembrou as últimas conquistas que a Zona Franca vem obtendo, como a prorrogação por mais 50 anos e agora o fim da guerra fiscal contra o Estado de São Paulo. Para evitar novos ataques, o governador propôs a criação de uma comissão para evitar novas surpresas. “Iniciamos a era do diálogo num processo que vai beneficiar o Amazonas e vamos constituir uma comissão de técnicospermanentes para continuarmos com este diálogo”, afirmou Melo.
Pauderney destacou a qualidade técnica da equipe do Amazonas, que vem sendo feita ao longo do tempo ao lado do secretário Afonso Lobo e do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira. “Estamos colocando um ponto final na briga fiscal que havia entre o Amazonas e São Paulo, e a partir de agora vamos buscar o diálogo, o entendimento, sempre dentro de um equilíbrio federativo”, afirmou Avelino.
Pauderney ainda lembrou que com esta ação, as empresas produtoras de notebooks e tablets ganham competitividade para vender ao maior mercado consumidor da América Latina, que é o mercado de São Paulo. “Isso vai fazer com que o Amazonas possa produzir mais, gere novos empregos e renda para a população”, finalizou.
