A Justiça Federal determinou que a União disponibilize pelo menos dois médicos pediatras e forneçam equipamentos novos de gasometria e ionograma ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (AM). A sentença, que confirma liminares concedidas em 2022, atende pedidos em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Também foi determinado o pagamento de R$ 500 mil por danos sociais.
Em relação aos profissionais de saúde, a decisão destaca que os pediatras a serem contratados devem possuir capacitação em reanimação neonatal. O objetivo é que os médicos possam prestar contínuo atendimento às crianças que comparecerem à unidade de saúde, incluindo recém-nascidos. Além disso, a escala de trabalho dos médicos pediatras deverá estar disponível em local de visibilidade no hospital.
A atuação do MPF e da DPE/AM se deu após apuração dos problemas enfrentados no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. Inspeções feitas pelos órgãos na unidade de saúde constataram falhas na estrutura predial, falta de equipamentos e ausência de profissionais médicos pediatras e neonatologistas em quantidade suficiente.
Na época de propositura da ação, foi identificado que todos os leitos de emergência estavam ocupados, principalmente por crianças indígenas de até um ano. Também foi constatado que o contrato do médico pediatra que trabalhava na unidade estava no fim.
