O evento sobre a prestação de contas dos seis meses de mandato de 2017 do vereador Marco Antônio Chico Preto (PMN), intitulado como “A voz do Povo na Câmara”, realizado no auditório Zany Reis da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta quinta-feira (13) contou com a presença de populares, diretores de projetos de empresas, membros de comissão de movimento de direitos humanos e sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), convidados e da vereadora Joanna D´arc (PR).
A prestação de contas teve também objetivo de apresentar o balanço trimestral das atividades do parlamentar municipal que, vem ininterruptamente fiscalizando o andamento de obras, por exemplo no valor de R$ 2 milhões como de duas creches, no Zumbi, que estão ainda em processo de construção um pouco mais de três anos.
Outra fiscalização foi a denúncia de um asfaltamento suspeito em uma rua desabitada, beneficiando apenas uma fábrica, no bairro de Flores. Após uma investigação junto com o “espelho” de contas públicas que ficam disponíveis no site da transparência da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), sobre gastos com combustíveis, revelando despesas de R$ 107 milhões com compra do produto. Em seguida o prefeito na ocasião no exercício, Marcos Rotta (PMDB), assinou decreto que reduz 10% da frota de veículos leves alugados e a sua utilização. O decreto 3.677 foi publicado no dia 10 de abril, no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o vereador Chico Preto (PMN) a prestação de contas para a população é indispensável, quando trata-se da transparência. “Se todos os parlamentares deste país tirassem um tempo para reunir a população e apresentar suas atividades, não apenas por informativos, mas pessoalmente, olhando e ouvindo, quem sabe não teríamos mais pessoas interessadas em fiscalizar e cobrar as ações? Ou talvez não haveria outros políticos ativos e participativos como eu?”, disse o parlamentar.
Para o advogado, Mauricio de Oliveira, que é Ouvir-Geral do Coletivo Social Manifesta e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, a prestação de contas deste primeiro semestre feito pelo vereador, é exemplo a ser copiado por outros parlamentares. “Sempre é muito importante gestores públicos, independentes dos níveis de poder, tenham a capacidade e empatia de apresentar a divulgação das leis, fazendo-as ser exercidas, cobrando a execução. ”, disse o advogado.
O advogado ainda ressalta que poucos poderes legislativo tem essa sensibilidade de fazer parte da comunidade. “Não basta apenas panfletar. Usar as mídias sociais, embora no presente seja uma das fontes de ficar próximo ao público, do cidadão, é necessário reuniões como essa onde a pessoa pode questionar diretamente e, sentir mais perto do parlamentar eleito pelo povo.”, afirma Mauricio.
No decorrer desses meses do mandato do Chico Preto foi indicado projetos de lei como o do n. 131/2017, propondo uma taxa justa para o aluguel de táxi que impõe um valor não ultrapassando 70% do valor de uma Unidade Fiscal de Municipal (UFM), a título de diária ou locação. Apresentou também ao prefeito, Arthur Neto (PSDB), projeto ‘Empreender’ que facilita a abertura das micro e pequenas empresas em Manaus, gerando mais empregos.
O Chico Preto é um dos poucos políticos que cobra a transparência, participação do povo e principalmente da gestão pública. No entanto, gastou moderadamente no decorrer dos seus primeiros meses de mandato a sua Cota do Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), sobrando nesses cincos meses R$ 25.000, 00, por fim devolvendo aos cofres públicos para ser aplicado em outras prioridades e melhorar a vida da população.
Além desse exemplo, solicitou Audiência Pública na Câmara para exigir prazo de entrega das obras de revitalização do Centro de Manaus. Houve Audiência Pública para debater e apresentar emendas para Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), sendo o único parlamentar a criar 38 emendas ao orçamento para serem executadas em 2018.
Uma pesquisa feita de 180 dias, avaliou atuação do parlamentar municipal, deu resultado de 88% de aprovação pela população. Nas próximas semanas o vereador estará em vários pontos da cidade de Manaus entregando pessoalmente o seu informativo do balanço trimestral, de abril a junho.
