Voto nulo, decisão negativa de alto risco (Por Osiris Silva)

Economista Osíris Silva (AM)

O voto nulo é um protesto que funciona? Tem algum poder para pressionar o governo? Pense bem antes de anular seu voto. Você pode estar beneficiando a banda podre do sistema político brasileiro.
Li, a propósito, excelente texto da jornalista Liliana Pinheiro, na Revista Super Interessante, que puxa debate consistente a respeito da questão. Ela inicia com a constatação de que, diante de tanta desilusão com a política no Brasil, muita gente decide chutar o balde, recusar todos os candidatos de uma vez e votar nulo. Outros se perguntam se, afinal de contas, o ato de anular tem algum valor para melhorar o país.


Economista Osíris Silva (AM)
Economista Osíris Silva (AM)

Para refletir seriamente: no ano de 2002, a última eleição presidencial, 7 milhões de brasileiros escolheram votar nulo. Será que esses votos são resultado de uma atitude digna? Ou significaram simplesmente tomar uma decisão alienada de jogar um direito no lixo? Ou de um acovardamento diante das responsabilidades da cidadania?

Na história, o voto nulo já foi uma bandeira ideológica. Era uma ideia básica dos Anarquistas, um dos movimentos utópicos que nasceram no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na mão de um líder.

Historicamente, o anarquismo é um fenômeno moderno, surgido na segunda metade do século XIX no contexto da Segunda Revolução Industrial, a partir da radicalização do “mutualismo” de Pierre-Joseph Proudhon no seio da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), durante o final da década de 1860.

Entre 1868 e 1894, o anarquismo, ou acracia, já havia se desenvolvido significativamente e também havia sido difundido globalmente, exercendo, até 1949, grande influência entre os movimentos operários e revolucionários, embora tenha continuado a exercer influência significativa em diversos movimentos sociais do período pós-guerra até a contemporaneidade, entre fluxos e refluxos.

“Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava Proudhon. O sonho dos anarquistas, ou ácratas, era o de uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes. Não aceitam a legitimidade de nenhuma imposição vertical.

Desde sua perspectiva, para que uma ação tenha valor moral, deve emanar da decisão livre de quem a empreende, as atividades humanas devem ser resultado de compromissos voluntários. Para eles, as pessoas não nasceram para obedecer, e sim para decidir por si mesmas. Rechaçam, portanto, instituições como o Estado, o Capitalismo e a Igreja.

Hoje, esse discurso utópico está empoeirado, observa Liliana Pinheiro. Parece coisa do passado. Mas há quem se pergunte se um pouco da utopia da década de 1930 não serviria como uma opção coerente diante de tantos problemas e absurdos da democracia.

A favor ou contra o voto nulo, todos concordam que o atual sistema político do Brasil se estiolou, tornou-se um estorvo para a nação. Além de corrompido e caduco.

Segundo o IBGE, mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. Dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, mais de 90% não recorda em qual candidato votou para vereador na última eleição e só 18% praticaram alguma ação política, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado.

Voto nulo, um risco(Foto: TSE
Voto nulo, um risco/Foto: TSE

Anular ou não o voto, para corruptos, não faz a menor diferença. Eles não darão a mínima. Estão blindados por seus partidos, afirma o cientista político Bolívar Lamounier. Para ele, outro problema da anulação seria como identificar o voto de protesto entre os que vêm de erros durante a votação.

Por outro lado, dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o futuro do país, afirma o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Já é suficiente fazer uma escolha responsável, que diminua o poder dos corruptos, afirma.

Para o jornalista Fernando Gabeira, se os sujeitos informados optarem por não fazer escolhas, a eleição será decidida por cidadãos menos esclarecidos.

“O voto nulo vai favorecer patrimonialistas ou, melhor dizendo, ladrões. Eles têm muito dinheiro para gastar nas campanhas políticas e contam com a desinformação do eleitor”, afirma.

Antes de anular seu voto, portanto, ao que sugere Liliana Pinheiro, pense:

• Votar é um ato de renunciar à própria liberdade. Não precisamos de líderes para nos impor leis e criar regras que limitam nossos direitos.

• A democracia se tornou um espetáculo de televisão. O eleitor escolhe candidatos como produtos. É preciso negar esse sistema.

• Não é possível mudar o sistema político por dentro dele. A política muda as pessoas, levando qualquer um à corrupção.

• Os candidatos são cada vez mais parecidos. A briga entre eles é falsa e serve para que ainda haja esperança na democracia e para que continuem no poder.

• Se o eleitor não está contente com nenhum candidato, tem o direito de anular. É uma escolha legítima como qualquer outra.

• Política não é só voto, também é pressão e participação pública. As eleições sugerem que não há outra atitude política além do voto.

• Se o eleitor não conhece os candidatos, corre o risco de votar em corruptos. Portanto, sua melhor opção é anular.

Vamos combater o corrompido sistema político do país votando conscientemente de sorte a possibilitar separar o joio do trigo e expulsar os vendilhões do templo.

E desta forma promover, com responsabilidade, as reformas institucionais que se fazem necessários para o Brasil avançar.(Osíris Silva é Economista, Consultor de Empresas e Escritor)

NR: Artigo publicado, excepcionalmente, hoje(02/10)

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