Em reunião ocorrida na segunda-feira (07/03), as secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), do Meio Ambiente (Sema) e da Produção Rural (Sepror) trataram sobre as definições relativas ao plano de trabalho para execução dos recursos que serão destinados para atualização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da região do Purus. O estudo vai auxiliar também nas questões que envolvem a BR-319 e a Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira.
O titular da Sedecti, Jório Veiga, que solicitou a reunião, reforçou a necessidade de concluir o estudo da atualização do ZEE da região do Purus e a construção do ZEE da região do Madeira.
“A atualização do ZEE do Purus será efetivada e vai contribuir também com a implementação da Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, que compreende aquela área, o que para a gente é muito importante, uma vez que o desenvolvimento seja feito de forma adequada e sustentável”, explicou Veiga.
O secretário destacou que a elaboração do ZEE irá proporcionar a condição ideal no Purus e, também, o desenvolvimento da região do rio Madeira que incorpora a área da BR-319.
“Esse conhecimento dessa região com a construção do ZEE irá proporcionar melhores condições de vida para as pessoas que estão naquela região, além de viabilizar os estudos da BR-319, para que possam aproveitar esse conhecimento para desenvolver suas atividades e avançar mais em relação ao que está sendo feito em termos de planejamento”, esclareceu Jório Veiga.
Veiga reforçou ainda que o ZEE será uma ferramenta muito importante porque deixa claro para todos os envolvidos quais são as peculiaridades de cada região e quais são as suas vocações naturais.
“Com isso, a gente pode atender todas as necessidades de nossos produtores, trabalhar em termos de regularização fundiária e permitir que os planejamentos que fizemos de todas as áreas sejam feitos da maneira adequada para que o desenvolvimento sustentável seja da maneira correta”.
Sema – Para o titular da Sema, Eduardo Taveira, a construção do ZEE no estado do Amazonas é muito importante já que o estudo é um instrumento de suma relevância para o desenvolvimento sustentável da região.
“Precisamos avançar nessa agenda, e acho que a nossa reunião aqui direcionou a metodologia de trabalho com os parceiros importantes e necessários para que a gente resolva definitivamente e inicie imediatamente o ZEE da região do rio Madeira também. Isso terá, inclusive, um impacto positivo no asfaltamento da BR-319”, avaliou Taveira.
Sepror – Para o secretário titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, a participação do Sistema Sepror será de grande relevância para a execução dos trabalhos, já que a secretaria dispõe de estruturas físicas presentes em todos os municípios do Amazonas.
“Vamos tratar do ZEE nessas calhas onde temos municípios importantes nos cursos desses rios com a atuação do nosso próprio efetivo técnico que vai abrigar os parceiros envolvidos no projeto. Essa integração (Sedecti, Sema, Sepror e outros parceiros) é fundamental para que o processo todo ande mais rápido”, pontuou Magalhães.
Durante a reunião foi apresentada a possibilidade da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com as unidades da Embrapa do Acre e do Amazonas, que possuem expertises no desenvolvimento do ZEE.
ZEE – O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que possibilita o planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental. Nesse processo, ocorre o direcionamento das zonas e uma correspondente atribuição de usos das atividades compatíveis de acordo com as características específicas de cada território.
A metodologia visa a melhor utilização do solo, respeitando o meio ambiente, gerando oportunidades econômicas e reduzindo as desigualdades sociais.
Dentre outros benefícios, o ZEE possibilita a busca por financiamentos de recursos para os governos. O Estado do Amazonas possui o macrozoneamento e o ZEE do Purus que será atualizado conforme a legislação.
