O governo Jair Bolsonaro vem avançando medidas estruturantes indutoras da recuperação da economia brasileira, superada a recessão de 2016 a 2017, a mais longa da história. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,6% no terceiro trimestre frente aos três meses anteriores, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, ligeiramente melhor que o estimado pelo mercado, confirma trajetória de recuperação econômica do país. Foi puxado pela agropecuária, que avançou 1,3%, pela indústria (0,8%) e pelo setor de serviços (0,4%), o setor de maior impacto, responsável por cerca de dois terços do PIB. Em relação ao mesmo período de 2018, a economia cresceu 1,2%. Já no acumulado de 2019 até o mês de setembro, o incremento do PIB foi de 1% comparativo a igual período de 2018. Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2019 totalizou 1,84 trilhão de reais.
Estes avanços decorrem de medidas de alto impacto sobre o crescimento da economia, como, por exemplo: na última reunião do ano, realizada no dia 11 do mês corrente, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros (Selic) de 5% para 4,5%. Os juros chegaram ao Brasil, neste final de ano, no menor patamar da história. Usada para controlar a inflação, a Selic estava em 14,25% ao ano de 2015 a 2016, quando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) estava em 10,67% e 6,29%. Por outro lado, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 11, o texto-base do novo marco do saneamento, que também será aprovado no Senado Federal. O ministro da Economia, Paulo Guerra, já declarou que o governo, via BNDES, transformará 2020 no ano do saneamento básico com investimentos diretos e por meio de parcerias público-privadas de alta monta.
Adicionalmente, o limite do saque imediato das contas do FGTS passou de R$ 500 para o R$ 998, valor do salário mínimo. O presidente Bolsonaro sancionou na quarta-feira, 11, a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. A medida estimulou o crescimento do consumo em alto nível neste final de ano. Com vistas à desregulamentação da economia, o governo eliminou a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas ao governo em caso de demissões sem justa causa. Não houve, entretanto, mudança nos 40% de multa pagos aos funcionários.
A Standard & Poor’s melhorou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Segundo autoridades do Banco Central, a nota do Brasil deve subir no primeiro semestre de 2020, assim como nas agências Moody’s e Fitch Rating. O país precisa escalar três níveis para voltar a ter grau de investimento, perdido em 2015. Além disso, a atividade econômica surpreendeu positivamente no segundo e no terceiro trimestres. A melhora dos indicadores setoriais diminuem as incertezas e indicam que o país terá uma recuperação econômica em ritmo mais acelerado.
Há muitos e importantes desafios a serem superados, como a persistente desigualdade de renda. Quanto ao indicador o Brasil enfrenta longo histórico de derrotas. Havia entre a maior parte dos economistas, até 2014, um entendimento de que esse cenário iria melhorar e a desigualdade cairia continuamente. A tendência, todavia, não se confirmou. Ao contrário, os índices pioraram assustadoramente. A crise levou a parte mais rica dos brasileiros se distanciar cada vez mais da parcela mais pobre. Com efeito, a renda da metade mais pobre caiu cerca de 18%, e o 1% mais rico teve, segundo o IBGE, quase 10% de alta no poder de compra. Para reverter o quadro o Brasil precisa consolidar seu crescimento, e assim promover melhor distribuição de renda, igualdade social, maior geração de empregos e encurtar o distanciamento econômico inter regional. Para a ZFM, os resultados até aqui alcançados pela economia nacional são altamente incitantes. A todos, um Feliz 2020!
Manaus, 30 de dezembro de 2019
