O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), disse nesta quinta-feira (20), que um acordo com a Justiça Trabalhista pode assegurar o pagamentos dos salários dos funcionários terceirizados que atuam nas unidades de saúde do Estado, fazendo com que recursos do Estado sejam repassados diretamente para estes servidores, sem passar pelas empresas.
A sugestão foi uma resposta aos funcionários terceirizados das empresas Salvare e Total Saúde que estiveram na Aleam solicitando ajuda dos deputados para receber dois meses de salários atrasados.
Segundo o presidente, a Aleam enfrentou situação semelhante em 2015 quando uma empresa que prestava serviços para o Parlamento estava a beira da falência e deixou de pagar seus servidores. De acordo com Josué, a Aleam buscou o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM/RR), e conseguiu que recursos referentes as despesas com pessoal fossem repassado da Aleam direto para os terceirizados.
“Como a empresa estava em processo de falência ela não tinha as certidões negativas necessárias para receber recursos, aí encontramos uma solução em um acordo com o TCE junto com o TRT, e os recursos da Aleam em vez de serem depositados na conta da empresa, foi transferido direto para os servidores terceirizados. Foi um acordo promovido por esta Casa, junto ao TCE e TRT, que nos resguardou de todas as questões burocráticas e jurídicas. Por isso quero aqui deixar o testemunho de que essa solução já existe. Basta que haja a boa vontade do Estado e do município”, disse, lembrando que alguns servidores terceirizados da educação municipal também estão com salários atrasados.
