O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidiu, hoje, quinta-feira (29), reunião deliberativa que analisou 14 Projetos de Lei relacionados à saúde pública do Estado. Destes, 12 foram aprovados e seguem para votação em plenário.
Com a deliberação das propostas pelos membros Conceição Sampaio (PP), Wilson Lisboa (PCdoB) e Tony Medeiros (PSL), a Comissão de Saúde zerou sua pauta de projetos. “A nossa comissão não tem projetos pendentes. Todos foram analisados, votados e encaminhados com a rapidez necessária”, analisou Ricardo Nicolau.
Entre as 12 proposições aprovadas está o PL 297/2013, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas unidades estaduais de saúde. O projeto é de autoria da deputada Conceição Sampaio.
A Comissão de Saúde da Aleam também aprovou o PL 16/2013, do deputado Wanderley Dallas (PMDB), que propõe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea no Estado.
Os membros da comissão decidiram remeter o PL 318/2012 (distribuição gratuita de protetor solar para pessoas com albinismo) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) da Casa, e devolver o PL 377/2012 (exame de PSA na rede pública) para o relator, deputado Luiz Castro (PPS), em razão de emenda que alterou o teor do projeto.
