Dados do DatANASPS indicam que entre abril de 2016 e abril de 2017, nos últimos 12 meses, houve aumento nas concessões de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição e no valor médio do benefício concedido pelo INSS, mas houve redução na concessão de auxilio doença, na quantidade e valor. As projeções do DatANASPS referenciam que a chamada “reforma Frankenstein” poderá impactar o déficit do Regime Geral de Previdência Social-RGPS com despesa adicional estimada em R$ 50 bilhões só com aposentadorias previdenciárias, não incluindo os benefícios acidentários e os auxílios. Os dados hoje divulgados pelo DatANASPS são reveladores.
As aposentadorias por idade que correspondiam a 29,80% em abril de 2016 do total aumentaram em abril de 2017 chegando a 34,85%, o mesmo acontecendo com as aposentadorias por tempo de contribuição que passaram de 16.27% para 19,88%.
As aposentadorias por idade cresceram 339,2 mil em quantidade e R$ 200 milhões em valores enquanto que as aposentadorias por tempo de contribuição aumentaram 303,0 mil em quantidade e R$300 milhões em valores.
O impacto anual, só em aposentadorias, será expressivo e ampliará o déficit do Regime Geral de Previdência Social, -RGPS em mais de R$ 50 bilhões.
Para o Vice-presidente Executivo da ANASPS, Paulo César Régis de Souza, “o mais inquietante para o agravo do financiamento do RGPS é que nada, absolutamente nada, nos últimos 12 meses, foi feito para gerar receitas e cobrir o déficit, pois tanto a Receita Federal como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nada fazem para fiscalizar, cobrar, arrecadar e recuperar créditos do INSS”.
Projeções do DatANASPS indicam também que a quantidade de requerimentos de benefícios nos postos do INSS deverá se manter no mesmo patamar de 2016, quando chegou a 8,6 milhões, o mesmo acontecendo com a concessão que chegou a 5,1 milhões e os indeferimentos que foram de 4,1 milhões.
Paulo César assinalou que “reforma Frankenstein da previdência”, está contribuindo para pressionar a demanda de benefícios, já que os segurados temem que serão prejudicados, pois a aposentadoria por tempo de contribuição deverá acabar. Os “especialistas terceirizados” em Previdência do governo Temer concluíram que o déficit do INSS será reduzido com tal reforma, como fizeram os arautos do governo FHC, quando defenderam que o fator previdenciário acabaria com o déficit e com os arautos do governo Lula que instituíram a aposentadoria por tempo de contribuição para acabar com o déficit. “Nada funcionou e nada vai funcionar com a reforma Frankenstein, pois a reforma foi feita para esconder o desacerto no financiamento”.
