Ao completar quinze anos de existência, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), contabilizam-se, em sua trajetória, 136.914 operações de crédito realizadas, totalizando R$ 1,145 bilhão em recursos, destinados ao financiamento de atividades produtivas dos setores rural, industrial e de comércio e serviços.
Somente para o setor rural, a Afeam destinou R$ 289 milhões em quinze anos, através de 46 mil operações de crédito com produtores rurais de todos os municípios do Estado. No setor industrial, o volume destinado nesse período alcançou R$ 337 milhões, em 29.755 operações de crédito. No setor de comércio e serviços, os créditos liberados somaram R$ 519 milhões, em 61.159 operações.
“A oferta de crédito através da Afeam é um grande incentivo para o desenvolvimento econômico do Estado”, registra o presidente do órgão, Evandro Geber Filho. Entre os programas de fortalecimento da economia amazonense implementados pela Afeam, ele destaca o apoio às principais cadeias produtivas nos segmentos de borracha, fibra, juta, malva e guaraná e transporte aquaviário, além do apoio à mecanização agrícola e incentivo aos profissionais liberais.
Ele, também, destaca linhas de crédito recentes como a que beneficia mototaxistas, com cerca de R$ 3,6 milhões em recursos, permitindo a efetiva melhoria das condições de trabalho de 477 profissionais dessa categoria. “A finalidade é renovar a frota dos mototaxistas regularizados, proporcionando mais segurança aos profissionais e usuários desse transporte alternativo”, enfatiza Geber.
Com o objetivo de proporcionar um melhor serviço a seus clientes, a Afeam lançou no primeiro semestre deste ano seu novo site institucional (www.afeam.am.gov.br), com ferramentas para agilizar o atendimento de forma simplificada e amigável, além de informações sobre linhas de crédito, checklist, calendários de ações de crédito, noticias atualizadas e o portal da transparência – que permite à sociedade obter informações relacionadas à atuação financeira da Agência.
De acordo com Geber, a Afeam tem como meta ampliar investimentos alcançando projetos direcionados à inovação e apoio ao transporte rodoviário. Também é prioridade o aperfeiçoamento do processo de concessão de crédito de capital de giro e a busca de parcerias para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas potenciais da economia estadual.
Histórico – No final da década de 1990, o Governo Federal resolveu reduzir a presença do Estado na atividade financeira bancária e editou uma série de Medidas Provisórias, estabelecendo mecanismos para alcançar esse objetivo, “preferencialmente, mediante a privatização, extinção ou transformação em agências de fomento, de instituições financeiras sob controle acionário de Unidade da Federação”.
Foi nesse contexto que o Governo do Amazonas recebeu autorização no dia 12 de novembro de 1998, para privatizar ou federalizar o Banco do Estado do Amazonas S. A. (BEA), com a Lei Estadual no 2.504, e para constituir a Afeam, sob a forma de empresa pública destinada a “promover o desenvolvimento econômico do Estado, mediante o financiamento de atividades produtivas” (Lei Estadual no 2.505).
O BEA era um banco múltiplo, com atuação em três segmentos: comércio, desenvolvimento e crédito imobiliário. Foi sucessivamente federalizado e privatizado. Com a federalização, a carteira de crédito imobiliário incorporou-se à Caixa Econômica Federal e a carteira de desenvolvimento foi absorvida pela Afeam. A privatização aconteceu em seguida: o BEA comercial foi vendido em leilão e os seus ativos transferiram-se para o Bradesco.
A Afeam foi constituída em Assembleia Geral realizada no dia 4 março de 1999, tendo como acionista controlador o Estado do Amazonas, que subscreveu 99,9% das ações, e acionista minoritário o Município de Manacapuru. Rege-se pela Lei Federal 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, definindo-se como instituição financeira não bancária, subordinada à fiscalização e à supervisão do Banco Central do Brasil e organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas originou-se do segmento de crédito agrícola do BEA e incorporou os funcionários a ela vinculados, compondo um quadro técnico experiente e qualificado, o que lhe permitiu organizar com rapidez e eficiência seus manuais e normas técnicas. Também permitiu estruturar-se para cumprir os objetivos sociais definidos no art. 4º do seu Estatuto: concorrer para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas, realizando estudos e pesquisas e desenvolvendo operações de crédito, financiamento e investimento direcionadas para os diversos setores da atividade econômica, prioritariamente para os pequenos negócios.
A Afeam foi autorizada pelo Banco Central do Brasil a iniciar suas atividades no dia 2 de setembro de 1999, e, ao longo de 15 anos de história, credenciou-se como um dos principais agentes de oferta de crédito ao setor produtivo do Amazonas. Por meio da Agência, o Governo segue apoiando o crescimento e a modernização de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços; proporcionando a geração de trabalho e emprego, renda e salário; e contribuindo para o fortalecimento da estrutura econômico-social e para a melhoria da qualidade de vida dos amazonenses.
