Oito deputados estaduais podem estar envolvidos no esquema de desvio de verbas para realização de eventos culturais em Rondônia, revelado na Operação Zagreu, realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) nesta segunda-feira (15). Segundo as investigações, as fraudes causaram um prejuízo de R$ 3,766 milhões aos cofres públicos e eram lideradas por uma suposta quadrilha instalada nos Poderes Executivo e Legislativo do estado. Os nomes dos parlamentares não foram divulgados.
De acordo com o MP, o esquema funcionava mediante o direcionamento de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, utilizadas como laranjas. O grupo responsável pelos crimes é integrado por servidores públicos e empresários, suspeitos da prática de falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros delitos.
Conforme explicou o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Aguiar, os deputados investigados liberavam emendas parlamentares para empresas de fachada, que utilizavam os recursos públicos para promover eventos empresariais, com a proposta de fomentar a cultura local. Estão sendo investigadas a Associação Cultural Evolução, a Sociedade Cultural Carnavalesca, a Rádio Comunitária Educativa e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filhos.
O Ministério Público iniciou as investigações a partir da Operação Baco, que descobriu fraudes em licitação na prefeitura de Ouro Preto do Oeste, para a realização de um evento de fim de ano em 2013. Em Porto Velho, a operação surgiu após a denúncia de irregularidades orçamentárias para a realização da festa Expo Show Rodeio, realizada em novembro de 2013.
O projeto técnico elaborado para prestação de contas pela Superintendência de Cultura, Lazer e Esporte (Secel) tinha como objetivo a fomentação cultural de um evento com a oportunidade de apresentações de artistas locais e receberia R$ 410 mil de recursos públicos. Mas, durante a divulgação do evento, percebeu-se a contradição com a programação que traria artistas de renome nacional, entre eles, Luan Santana, Péricles e Eduardo Costa. Além disso, seria cobrado ingresso para a exposição, de caráter empresarial, realizada por entidades de fachada. A verba não foi liberada, mas o evento aconteceu normalmente.
Foram expedidos três mandados de prisão temporária. Dois foram cumpridos nesta segunda: contra o empresário José Joaquim dos Santos, conhecido como Zezinho da Maria Fumaça, e Charles Henrique Ribeiro Matheus, funcionário de Zezinho, que foram levados para a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, o Urso Branco. O terceiro mandado de prisão é contra o empresário Rodrigo Motta de Jesus, conhecido como Guerreiro, que não foi localizado e, de acordo com o procurador Héverton, seria dado como foragido a partir de 12h desta segunda.
Também foram afastados de cargos públicos servidores da Casa Civil, Assembleia Legislativa e Secel, quatro pessoas suspeitas de facilitarem as fraudes, entre elas, o sub-chefe da Casa Civil, Paulo Werton Joaquim dos Santos, irmão de Zezinho.
A operação é realizada pelo Ministério Público em parceria com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar (COE-PM) e técnicos do Tribunal de Contas do Estado.(G1)
