A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou, na terça-feira (17/05), o resultado final do Chamamento Público n° 01/2022. A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) foi a proponente vencedora dos quatro lotes disponíveis para implementação e execução do Programa Guardiões da Floresta. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O Programa Guardiões da Floresta é uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta, que agora passa a ser administrada pelo Estado. É também um dos maiores sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo. A FAS será responsável pela gestão administrativa, financeira e ambiental da iniciativa, sob a supervisão da Sema.
Antes da celebração oficial da parceria, por meio de assinatura e publicação do Termo de Colaboração no DOE, FAS e Sema devem fazer ajustes no plano de trabalho e seguir os trâmites previstos em edital.
Recurso – O valor total de recurso disponibilizado é R$ 20 milhões, sendo R$ 16.980.000,00 (dezesseis milhões e novecentos e oitenta mil reais) para o PSA, que abrange o pagamento de R$ 100 para cada comunitário beneficiado – um aumento de 100% em relação ao antigo Bolsa Floresta.
Os outros R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais) serão destinados ao custeio das atividades de implementação do programa, compreendendo custos operacionais para aquisição de alimentos, combustível, materiais de consumo e contratação de terceiros para a realização das atividades.
De acordo com o edital, a liberação dos recursos deve obedecer cronograma de desembolso em consonância com as metas da parceria, descrita no plano de trabalho.
Áreas de implementação – Ao todo, serão atendidas até 14.150 (catorze mil e cento e cinquenta) famílias, de 28 Unidades de Conservação (UCs) e áreas de entorno, incluindo agricultores familiares dos assentamentos do Mosaico do Apuí e da Floresta do Urubu. A ideia é incentivar o uso de alternativas sustentáveis ao manejo dos recursos naturais em 14 milhões de hectares.
