O deputado André Figueiredo (PDT-CE) solicitou a retirada de pauta da proposta que obrigaria distribuidoras de conteúdos audiovisuais em formato de catálogo, como Netflix, Now e Amazon Prime Video, a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais. Como Figueiredo é o relator da proposta, a matéria não será analisada hoje.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve retornar à pauta nesta quarta-feira (15). “O presidente garante que está dando ao deputado André mais um dia para que converse com as bancadas e o projeto virá a Plenário.”
Figueiredo, que também é líder da Maioria, destacou que a proposta visa desenvolver a indústria do audiovisual brasileiro. “Quantos não assistem seriados espanhóis, franceses, coreanos? E quantos conseguem acessar um seriado brasileiro nessas mesmas plataformas?”, questionou. Ele argumenta que a falta de regulação permite que as plataformas priorizem produções estrangeiras em detrimento do conteúdo nacional.
O deputado reafirmou sua disponibilidade para discutir o relatório com todas as bancadas. “Este não é um projeto ideológico de A ou de B, é um projeto de desenvolvimento da indústria do audiovisual brasileiro.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
