Tag: plenário
PL de Roberto Cidade para atendimento a pacientes diabéticos é aprovado...
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa...
Imprensa pode ser responsabilizada por fala de entrevistado, decide STF
O plenário do STF fixou uma tese hoje que estabelece critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que imputam falsamente...
Sete Projetos de Lei de autoria do deputado Roberto Cidade são...
O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Atendimento a mulheres do sistema prisional tem Projeto de Lei de...
PL de Roberto Cidade que propõe Atendimento a Mulheres Egressas do Sistema Prisional avança na Assembleia Legislativa
A Política Estadual de Atendimento às Mulheres em...
Vereador Amom ganha ‘mala cheia’ de desagravo e reprovação na despedida...
Servidoras da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estão acusando o vereador Amom Mandel de agressão. Algumas denúncias foram expostas em plenário da Casa Legislativa...
PL que institui o ‘Março Azul Marinho’, de atenção ao câncer...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (1º /11), o Projeto de Lei nº 135/2022, de autoria do...
Lula ganha direito de desmentir 116 vezes, ‘fake news plantadas’ por...
A alteração ocorre no número de inserções: anteriormente eram 164, agora, são 116
O Tribunal Superior Eleitoral definiu em sessão aberta ao plenário neste sábado...
Sistema de Prestação de Contas volta a funcionar
Na última sexta-feira (22), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) medida que restabelece o funcionamento do Sistema de Prestação de Contas Anuais...
Partido que elegeu Bolsonaro tem contas reprovadas pelo TSE
O PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro presidente da República em 2018, teve as contas de 2016 reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por...
Prestação de contas do Pros de 2016 será decidida nesta quinta-feira
O Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a análise da prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem...
