
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem intensificado sua atuação como uma espécie de “polícia” no controle das ligações abusivas, segundo Alexandre Rohlf de Morais, advogado especializado em defesa do consumidor. Em entrevista à RECORD NEWS, Morais destacou a importância de os consumidores denunciarem práticas de telemarketing abusivo, recomendando o uso do número 1331 da Anatel para formalizar reclamações. Caso o problema persista, o advogado sugere que os consumidores também acionem o Procon.
A Anatel anunciou recentemente novas regras para coibir ligações indesejadas, como a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 por empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, medida que visa tornar mais fácil a identificação dessas chamadas. Segundo Morais, essas mudanças representam um esforço claro da agência para melhorar a experiência dos consumidores e proteger seus direitos.
Fonte: R7