Como forma de protesto contra o Marco Temporal, indígenas de Roraima interditaram um trecho da BR-174. A manifestação ocorreu na manhã desta terça-feira (29), no sentido de Pacaraima, próximo à Comunidade Indígena Sabiá, na Terra Indígena São Marcos.
Os indígenas são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, conhecida como PEC do Marco Temporal, que visa consolidar, na Constituição, a tese de que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A PEC 48, apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR), enfrenta forte oposição de organizações indígenas e defensores dos direitos humanos, que argumentam que a proposta representa uma ameaça direta às terras originárias e aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou manifestações ao STF pedindo a suspensão dos efeitos da Lei 14.701/2023, sancionada após o Congresso derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2903. A PEC 48 deverá retornar ao Senado para discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em outubro, e novas manifestações de povos indígenas são esperadas em várias regiões do Brasil. Lideranças indígenas e entidades de apoio têm alertado para o risco de um retrocesso nos direitos constitucionais indígenas, que têm lutado por séculos para preservar suas terras e cultura.
