Em uma nova ação de fiscalização em Manacapuru, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam, na última quinta-feira (27/03), 247,95 m³ de madeira serrada de origem ilegal, 43 caixas de pregos e duas pistolas pneumáticas utilizadas na fabricação de paletes. Ainda na ação, uma olaria foi multada e embargada pela instalação sem licença ambiental. Os casos ocorreram em ramais do município localizado a 68 quilômetros de Manaus.
O Ipaam lavrou três autos de infração em um empreendimento localizado no Ramal do Membeca: um por manter madeira de origem ilegal em depósito, outro por dificultar a ação de fiscalização e o terceiro por descumprimento das condições estabelecidas na licença ambiental. Além disso, a empresa foi embargada, e as multas aplicadas somam R$ 191.900.
No Ramal Santo Antônio foi identificado a instalação de uma olaria sem Licença de Instalação (LI). A empresa foi embargada e multada em R$ 100.500.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a continuidade das ações de fiscalização em Manacapuru e outras localidades do Estado, reafirmando o compromisso do órgão com o combate à exploração ilegal de recursos naturais.
“Essas ações de fiscalização são uma determinação do governador Wilson Lima, que tem reforçado constantemente a importância de combater o desmatamento ilegal e a exploração de recursos naturais em todo o Amazonas. O Ipaam continua firme na missão de assegurar que as leis ambientais sejam cumpridas e que o meio ambiente seja preservado para as futuras gerações”, afirmou o gestor.
O Ipaam está avaliando a possibilidade de doar as madeiras apreendidas para instituições idôneas, que possam utilizá-las em projetos sociais ou emergenciais, sempre em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Em ambas as ocorrências, os infratores têm 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Mais detalhes
Ainda sobre a nova ação em Manacapuru, o coordenador da Gerência de Fiscalização (Gefa) do Ipaam, Rodrigo Tacioli, informou que a fiscalização teve como foco o combate à extração ilegal de madeira proveniente da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. Durante a operação, foi identificado que a madeira ilegal era processada e transformada em paletes que, posteriormente, eram comercializados por indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Ainda de acordo com o coordenador, a operação também flagrou a emissão de notas fiscais falsas, emitidas de maneira irregular, utilizando “laranjas” para esconder a origem.
