O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) definiram as cotas de captura para a espécie tainha (Mugil liza) na safra de 2026. A decisão, publicada na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, estabelece os limites de captura total, as cotas por modalidade de permissionamento, áreas de pesca e medidas de registro, monitoramento e controle para as regiões Sudeste e Sul do Brasil.
Cotas definidas para a safra de 2026
O limite total de captura da tainha para 2026 será distribuído da seguinte forma:
- 720 toneladas para cerco/traineira, com operação no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul.
- 1094 toneladas para emalhe anilhado, com operação no Mar Territorial adjacente a Santa Catarina.
- 2070 toneladas para emalhe costeiro de superfície (modalidade 2.2), com operação no Mar Territorial e ZEE das regiões Sudeste e Sul.
- 1332 toneladas para arrasto de praia (modalidades 6.8, 6.9, 6.10 e 6.11), com operação no Mar Territorial adjacente a Santa Catarina.
- 2760 toneladas para captura no estuário da Lagoa dos Patos, conforme área definida na Instrução Normativa Conjunta nº 3/2004.
Avanços na gestão participativa
A gestão das cotas para 2026 conta com o Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, que será atualizado no sistema PesqBrasil – Monitoramento. Essa ferramenta, mais moderna e com interface aprimorada, visa facilitar o registro e a consolidação dos dados. O MPA promoverá capacitações para orientar o uso da nova plataforma.
Segundo Leonardo Pinheiro, biólogo da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), os encontros com pescadores têm sido fundamentais para o ordenamento pesqueiro e o acesso justo aos recursos. “Os encontros e reuniões foram importantes e positivos para os avanços da gestão pesqueira de forma participativa, recepcionando as recomendações e aproximando as pescadoras e pescadores dos processos de decisão”, destacou.
A portaria foi elaborada com base em dados científicos robustos, provenientes de investimentos do MPA em pesquisa de avaliação de estoque, realizada pelo CPG Pelágicos Sudeste/Sul. A gestão por cotas busca garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira, considerando também os saberes e demandas dos pescadores e pescadoras, com participação ativa em reuniões e articulação com os governos locais.
Com informações da Agência Gov
