O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento para apurar possível abandono e não conclusão da obra de recuperação da erosão na orla de São Sebastião do Uatumã.
Inspeções realizadas nos dias 13 de setembro e 1º de outubro constataram que a obra permanece inacabada e sem sinais de retomada. Foram encontrados materiais abandonados, estruturas incompletas, vergalhões expostos e, na primeira vistoria, máquinas e veículos sem operação e nenhum trabalhador no local.
Segundo a placa instalada na área, a obra é objeto do Contrato nº 044/2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra), e tem valor de R$ 5.138.027,05. A execução está sob responsabilidade da empresa M S Construções e Terraplanagem LTDA. A previsão de conclusão era 21 de setembro deste ano.
Segundo o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a investigação pretende esclarecer a execução física e financeira do contrato, o cumprimento das obrigações previstas e eventuais responsabilidades pela não conclusão da obra.
O MPAM deu prazo de 10 dias para que a Seinfra apresente documentos do contrato e informe a situação da obra, os motivos da paralisação, os valores pagos e a previsão de retomada. A empresa também deverá se manifestar sobre a paralisação e informar quando pretende retomar os serviços.
O procedimento será encaminhado ainda ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) para ciência e adoção das medidas cabíveis.
Fonte: MPAM
