O senador Eduardo Braga (MDB-AM) articula uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer como ficará a jornada de trabalho de profissionais que já possuem regras próprias, entre eles jornalistas, trabalhadores da aviação e do setor petrolífero. A previsão do parlamentar é concluir a votação da matéria no Senado e na Câmara até 15 de dezembro.
A iniciativa pretende evitar conflitos entre as novas regras trabalhistas e os regimes especiais adotados por determinadas categorias. Para elaborar a proposta, Braga mantém conversas com parlamentares e representantes dos setores envolvidos.
O texto preliminar já foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para iniciar a tramitação, a PEC precisa receber o apoio de pelo menos 27 senadores. Ainda não foram definidos quais profissionais serão incluídos nem os critérios que valerão para cada atividade.
