A Alfândega do Porto de Manaus fez a retenção de um contêiner com de cerca de 20 toneladas de produtos contrafeitos, comumentes conhecidos pela população como “piratas”. Esses produtos ferem os direitos de marca registrados e são considerados contrabando, crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro com pena de reclusão de 1 a 4 anos.
A carga foi selecionada pela equipe de análise de risco do Sevig, Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro, que com base nas informações disponíveis nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, promoveu o bloqueio da carga no momento de sua chegada em Manaus, antes do registro de sua declaração de importação.
O contêiner apreendido continha, aproximadamente, 160.000 produtos de mesa com decoração com motivos da Copa do Mundo 2014, dentre eles: copos, jarras, pratos e tigelas.Os produtos retidos vieram do Peru e, após os trâmites judiciais, deverão ser encaminhados para destruição.
O Sevig é o setor da Alfândega do Porto de Manaus que possui a competência de controlar as cargas importadas e exportadas, realizando ações de vigilância aduaneira nos terminais portuários alfandegados.
O Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix, alerta que a fiscalização nos terminais alfandegados é constante: “Produtos contrafeitos são prejudiciais para a economia de nosso país, provocando inúmeros problemas que vão do não pagamento de tributos até a concorrência desleal.
Dessa forma atuamos ininterruptamente no controle das cargas que entram em nosso país. Esse procedimento é uma das principais atribuições da Receita Federal e, de forma alguma, deixaremos de realizá-la.”
