Marcelo Ramos firmou compromisso de desburocratizar os processos de licenciamento de obras, criar o Pronto Atendimento do Empreendedor (PAE) e ampliar a parceria com o setor privado para geração de emprego e renda em Manaus.
O anúncio foi feito na manhã de hoje, terça-feira (27), durante reunião com representantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi), e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Manaus (Sindscon), no Caeser Business Hotel.
“No momento de crise que vivemos não há interesse maior que a geração de emprego e renda, e uma prefeitura que se preocupa com sua cidade deve entender isso e não fugir de suas responsabilidades”, afirmou o candidato Marcelo Ramos.
“Precisamos da iniciativa privada, de parcerias. Entendo que única chance para estimular a economia real é através da atividade privada, de forma a estimular que sejam gerados novos postos de trabalho porque quanto mais a economia se desenvolve, mais a capacidade de arrecadação aumenta. E não podemos cometer o risco primário que vem sendo cometido nos últimos anos, de em todo momento de crise, aumentar as alíquotas de impostos. O esforço deve ser outro, de aumentar a base de arrecadação. Trazendo quem está na informalidade para a formalidade”, exemplificou o candidato.
Marcelo Ramos disse que a partir de janeiro de 2017, os processos de licenciamento de novas obras e empreendimentos terão prazo para serem analisados e despachados para o setor seguinte, além de tornar todo o procedimento digital pela Internet.
“Não é razoável no mundo de hoje que processos circulem de uma secretaria par outra, como folhas de papel dentro de um carro. O empreendedor precisa ter essa facilidade. Não dá para a prefeitura manter os procedimentos circulando sem prazo determinado para despacho. E mais que isso. Sem ordem determinada. Os processos terão prazo para início e fim”, garantiu Marcelo Ramos.
Parcerias
Aos empreendedores da Ademi e do Sinduscon, o candidato Marcelo Ramos garantiu isenção tributária àqueles que criarem empreendimentos habitacionais para consumidores das classes C e D, além daqueles que construírem prédios para servirem de escolas para o município.
De acordo com Marcelo Ramos, a cidade de Manaus cresce horizontalmente nos bairros das Zonas Norte e Leste, enquanto que nos bairros das Zonas Centro-sul e Oeste, cresce de forma vertical.
“Vamos incentivar as empresas a irem para os bairros. Precisamos de bancos, casas lotéricas e supermercados nos bairros mais populosos e precisamos de gente morando nos bairros menos habitados. Então, vamos abrir mão de cobrar das empresas que se comprometerem a construir nesses locais. Quem construir prédios na Cachoeirinha para as classes C e D terá isenção. Quem for para a Zona Norte montar uma loteria, instalar um banco, também. A prefeitura não vai perder dinheiro porque ela nem arrecada nesses locais. Vamos sim, economizar permitindo que a população faça suas ações perto de suas casas”, justifica Marcelo Ramos.
Na administração de Marcelo Ramos a prefeitura vai acabar com o aluguel de prédios sem condições e estruturas adequadas para servirem de escolas. A proposta, segundo Marcelo Ramos, é criar um edital com todas as informações técnicas de engenharia com o modelo ideal do prédio. O empresário que ganhar a concorrência para construir os prédios, poderá explorar a edificação através de concessão.
“É algo possível e viável. Vamos estudar melhor a proposta e sugerir que a concessão seja de dez e 20 anos, mas para isso, o prédio deve ser adequado e atender a todas exigências para poder funcionar como escola. A prefeitura não tem condições de construir 173 escolas em quatro anos, mas pode incentivar a iniciativa privada para construir”, disse Marcelo Ramos.
