A prefeitura de Manaus e os buracos no asfalto do Distrito Industrial

A chuvas chegaram ao Amazonas e, com elas, a preocupação sobre as condições do asfalto nas ruas do Distrito Industrial (DI). O prefeito Arthur Neto (PSDB), disse em um de seus milhares de discursos, que não importaria de quem fosse a responsabilidade das obras de saneamento e recuperação das ruas do DI, ele faria a obra com recursos da prefeitura.

Essa promessa aconteceu na campanha eleitoral para prefeitura de Manaus, em 2012. Findando o mandato, agora ele recorre à superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para tentar firmar um acordo para a recuperação das ruas, hoje em estado lastimável, devido os buracos que se proliferam por todas as ruas, algumas sem condições de tráfego.

Em uma conversa com a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, a aproximadamente um mês, o prefeito do PSDB admitiu que a obrigação do asfaltamento do DI é da prefeitura, e saiu de lá garantindo que iria ao Ministério Público (MP), para pedir informação sobre a melhor forma de conseguir recursos para fazer a obra de saneamento.

Entretanto, dias depois de ter conversado com a superintendente, Arthur Neto (PSDB), foi a uma rádio local e disse que a Suframa dispões de verbas oriundas da renúncia fiscal como parte dos impostos retidos pelo governo para incentivar o desenvolvimento regional e que ele estaria disposto a ir buscar parte desses recursos para asfaltar as ruas. Os recursos retidos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) giram em torno de R$ 3 bilhões. É nesse dinheiro que o prefeito pode estar de olho.

Entretanto, no entendimento de técnicos, esse dinheiro não pode ser usado para fazer asfalto, como quer o prefeito. Os recursos da renúncia fiscal são destinados a projetos de desenvolvimento sócio econômicos, incremento da atividade econômica e da receita, acréscimo e melhoria da atividade cultural, bem como a criação de novos postos de trabalho na região onde ele é arrecadado. Portanto, não pode ser usado para fazer asfalto.

Por outro lado, e no entender da superintendente Rebecca Garcia, a prefeitura de Manaus está presente no dia a dia do Distrito Industrial. Está presente na arrecadação de alvará, IPTU, taxa de luz, taxa de iluminação, daí a obrigação do asfaltamento. “Como ela arrecada, também tem a obrigação de asfaltar”, deduz.

Para a vereadora Rose Matos (PT), o Distrito Industrial é um bairro de Manaus como outro qualquer, o que não exime a prefeitura da responsabilidade de seu saneamento e conservação. “Tanto é, que no Diário Oficial do Município do dia 03 de janeiro de 2013, a prefeitura autorizou a celebração de convênio para que a Suframa e o Governo do Estado realizassem a revitalização das Ruas”, destacou a vereadora.

O convênio firmado mas esquecido, a promessa de campanha não cumprida e as inúmeras saídas pela tangente, como: dizer uma coisa na Suframa e depois ir à rádio falar outra coisa, tem feito com que o prefeito Arthur Neto (PSDB), protele ainda mais o início das obras e fazendo com que o estrago continue causando prejuízos a mais de 250 mil pessoas, que transitam diariamente pelas ruas do DI.