O Encontro de Contas entre a União e os Municípios, uma das mais importantes pautas municipalistas em debate nacional, pode ser alcançada ainda essa semana. Para garantir isso, a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) destacou a importância de prefeitos, vereadores e a própria população se mobilizarem para que o presidente da República, sancione a matéria, que consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017.
De acordo com o presidente da AAM, João Campêlo, a medida representa uma luta de mais de 15 anos e vai possibilitar aos municípios conhecerem os reais créditos e débitos relativos às dívidas previdenciárias. A proposta sugere um encontro de contas das dívidas previdenciárias, o que quer dizer um reconhecimento dos reais débitos e créditos de cada parte.
“Essa é uma bandeira que defendemos em toda a nossa gestão em prol dos do Amazonas. É a hora dos municípios se unirem e mostrarem a força do municipalismo”, disse Campêlo. Segundo ele, a aprovação é uma oportunidade para os gestores municipais conseguirem avanços no que diz respeito a dívida com Regime Geral
Para garantir que essa conquista se confirme com a sanção presidencial, a AAM, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que vereadores e gestores municipais contatem parlamentares, representantes do governo federal e a Presidência da República com envio de e-mail.
