Ações preventivas para combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, em Iranduba, foram defendidas pelos moradores do município, que lotaram o plenário da Câmara de Vereadores local, durante audiência pública realizada na sexta-feira (08), pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (Frenpac), presidida pelo deputado estadual Luiz Castro (Rede).
Professores, vereadores, lideranças sindicais e comunitários denunciaram casos de abuso que ocorrem dentro das famílias e de aliciamento nas escolas, além da situação de risco dos menores de idade que frequentam bares e casas noturnas da cidade e do distrito do Cacau Pireira.
Para a prefeita Madalena de Jesus, a realidade da infância e da juventude é preocupante, com o número crescente de meninas que engravidam precocemente e, a partir dos 13 anos, já são mães, sem terem uma estrutura familiar.
Ela apontou outra situação de vulnerabilidade que acontece com frequência, quando as mães saem para trabalhar e deixam suas crianças em casa aos cuidados de um irmão, também menor, que não tem como se defender de um agressor.
A prefeita afirmou que Iranduba passa por um momento difícil, de organização administrativa, mas disse que as Secretarias de Educação e de Assistência Social estão agindo para minorar os problemas. Ela conclamou pais e mães a redobrarem a vigilância sobre os seus filhos, a fim de evitar que eles sejam vítimas de violência sexual.
Professores que se manifestaram durante a audiência denunciaram a ação do tráfico no município, utilizando menores de idade na venda de drogas, e em alguns casos, com a permissão dos pais.
O uso indevido da Internet, pelo aparelho celular, cada vez mais comum entre os jovens, também foi apontado como problema grave, pelo contato dos adolescentes com aliciadores, com pedófilos e pelo acesso a conteúdos pornográficos.
Para a professora Derivane Chaves, é preciso observar a mudança de comportamento das crianças em casa e na escola, que podem indicar algum tipo de agressão sofrida. “A violência sexual é repugnante e deixa feridas na alma, que não cicatrizam”, enfatizou. Os professores defenderam a criação de políticas públicas voltadas para a ocupação saudável de crianças e adolescentes, em atividades esportivas, culturais e de lazer.
Presente à audiência o delegado de Policia, Paulo Angiole, classificou de intolerável e chocante o estupro de vulnerável. Todos os casos que chegam à Delegacia, segundo ele, são averiguados e os criminosos estão presosidade, e este ano, houve 4 ocorrências.
O presidente do Conselho Tutelar, Joel Sena de Moraes disse que apesar das condições precárias de trabalho, os conselheiros tem se esforçado para defender os direitos de crianças e adolescentes em Iranduba. São cinco conselheiros atuando no município, mas falta estrutura para que eles atendam as vítimas e encaminhem os processos de crime de violação dos seus direitos. Joel Sena conclamou ainda as pessoas a denunciar os crimes, sem temer a ação do Conselho Tutelar.
Uma das reivindicações defendidos pelos participantes da audiência pública, foi a criação de uma Casa de Acolhimento com profissionais capacitados para atender as vítimas, no estado traumático causado pela agressão sexual.
Também participaram das discussões a promotora de Justiça, Carla Santos Guedes; o representante do Conselho de Cidadãos de Iranduba, Antônio Maia; da Polícia Militar, capitão Fabrício Vieira da Costa; do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Eurides Oliveira; e do Comitê de Defesa da Criança e do Adolescente, Ana Paula Angiole.
O deputado Luiz Castro defendeu o fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude, por meio de ações integradas entre o Conselho Tutelar, o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública, os órgãos municipais, a Delegacia de Policia e organizações da sociedade civil.
A Frenpac, segundo o deputado, encaminhará um documento com reivindicações e sugestões apresentadas na audiência, ao poder público estadual e à Prefeitura de Iranduba.
