Associações e cooperativas de agricultores familiares e pescadores artesanais do Amazonas foram orientados quanto à participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta segunda-feira (9), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reuniram com pequenos produtores na sede da Companhia no estado. O evento tem como objetivo tirar dúvidas sobre os critérios de participação, normas e procedimentos, além de perspectivas e prazos do programa.
Neste ano, as associações e cooperativas devem enviar o projeto do PAA para a Conab a partir de 16/04 até 18/05. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor. A medida visa proporcionar maior participação de agricultores familiares e pescadores artesanais de todo o Estado no programa.
Os projetos serão classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do programa, que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para pontuação também serão levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
A Compra com Doação Simultânea (CDS) é uma das modalidades do PAA e tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
