Amazonas pede apoio da Força Nacional de Segurança ao Ministério da Justiça

José Melo e Alexandre Moraes em Manaus, recentemente/Foto: Arquivo

O governador do Amazonas, José Melo, solicitou apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério da Justiça, ontem, domingo (08),  através de ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, ressaltando que o reforço de pessoal e equipamentos é fundamental para auxiliar o Estado a enfrentar a crise no sistema penitenciário. Uma força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) está em curso na capital, com policiais civis e militares trabalhando dobrado para garantir a segurança nas ruas e o controle da situação nos presídios.
No ofício, o governador fala do trabalho das forças de segurança pública do Estado desde as primeiras ocorrências nas unidades carcerárias, no dia 1º de janeiro. José Melo ressaltou que o Comitê de Gerenciamento da Crise no Sistema Penitenciário, integrado pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap), vem adotando todas as medidas para contornar o problema, mas os acontecimentos registrados na madrugada deste domingo o levaram a decidir pelo pedido de apoio. Na madrugada, uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, terminou com a morte de quatro detentos. O presídio foi reativado em regime de urgência para receber presos transferidos de outras unidades e que estavam ameaçados de morte.

“O trabalho que está sendo feito desde o dia 1º de janeiro, não só no sistema prisional em si, mas ainda na busca incessante de captura de foragidos e no aumento do policiamento investigativo e ostensivo nas ruas de Manaus e no interior do Estado, está levando os envolvidos (Polícia Militar, Civil, Secretaria de Segurança Pública e inteligência) a limites preocupantes, do ponto de vista físico e psicológico”, ressalta o governador em trecho do ofício N 016/2017-GE.

José Melo e Alexandre Moraes em Manaus, recentemente/Foto: Arquivo

Segundo o governador, o problema no sistema penitenciário não é isolado. É um problema nacional cuja resolução depende da união de todos. “Diante do fato novo, do limite em que se encontram os integrantes do sistema e da recomendação feita pelo Comitê de Crise em conjunto com o Ministério Público Estadual, solicitamos o envio da Força Nacional, sem prejuízo das demais solicitações”, disse.

Para enfrentar os problemas registrados no sistema penitenciário, o Governo do Amazonas já havia solicitado ao Ministério da Justiça, no início da semana, o envio de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular e recursos para ampliar e reaparelhar o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística.

No último dia 6 de janeiro, o governador José Melo também pediu apoio do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a disponibilização da força integrada do órgão. O pedido incluía a disponibilização temporária de agentes federais de execução penal, que trabalham em presídios federais, para garantir o restabelecimento da ordem nos presídios amazonenses, o envio de equipamentos eletrônicos de rastreamento de celular para uma varredura nas unidades prisionais, além do oferecimento de cursos de inteligência, o estabelecimento de protocolos e procedimentos de segurança, revistas e atuação, e um diagnóstico para a reestruturação do sistema prisional do Estado.

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