Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado neste 11 de agosto, a Fundação Amazonprev destaca a importância da profissão no exercício das atividades previdenciárias. Atualmente, a instituição conta com um quadro de 15 advogados públicos, entre concursados, comissionados e terceirizados, que juntos trabalham visando a defesa, promoção e orientação dos interesses do Estado frente às demandas de benefícios relacionadas aos aposentados e pensionistas do Amazonas.
Entre as atividades da advocacia previdenciária, destaca-se o criterioso exame das pautas jurídicas, administrativas e de qualquer natureza, atentando para as normas, procedimentos e legislações do Estado e de outros Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). E ainda: a assessoria à Amazonprev em todos os ramos do direito pertinentes às atividades da instituição, sugerindo, quando necessário, alterações na legislação e normativos do órgão, a partir da interpretação de textos legais.
Além dessas áreas de atuação, a Gerência Jurídica (Gejur) da Amazonprev desempenha papel fundamental, dentro do direito previdenciário, como ente responsável pela parte administrativa das concessões de aposentadoria e pensão. Dentro da Gejur também existem advogados que trabalham no “contencioso” que lida com ações de contestação, disputa ou conflito de interesses na tramitação de processos previdenciários junto ao poder Judiciário.
“Como disciplina o art. 133 da Constituição da República de 1988, o advogado é essencial ao cumprimento da justiça, e o advogado público, por sua vez, não só é essencial, mas ele é primordial para que o Estado alcance a sua eficiência, cumprindo a sua finalidade na garantia da verdadeira segurança jurídica para a população. Deixo aqui os meus parabéns aos advogados públicos da Amazonprev”, destaca o presidente da instituição, André Luiz Zogahib.
Fábio Ribeiro, que atua como advogado há 16 anos, afirma que a experiência acumulada durante esses anos na profissão é muito rica. “Temos a missão de trabalhar em prol da constitucionalidade, da legalidade e da ética na esfera pública. E, na Amazonprev, temos a oportunidade de utilizar um leque recheado das áreas do direito, sempre nos colocando no lugar de todos que dependem da nossa atividade”, detalha.
Agilidade processual – A advogada Anne Keity Tupinambá explica a relevância que cada processo analisado traz para a equipe, que busca alcançar diariamente a excelência.
“Todos os processos que chegam ao setor jurídico são extremamente estudados e analisados. Sempre buscamos exercer nossa profissão da melhor forma, estudando, adaptando-nos às atualizações de leis, emendas e nos colocando no lugar do próximo para oferecer um serviço com rapidez e qualidade ao servidor, sendo ele da ativa ou aposentado”, justifica.
