O governo bloqueou os cadastros de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC em plataformas de apostas, via Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), cumprindo decisão do STF que proíbe apostas por quem recebe esses benefícios. Das 27 milhões de beneficiários, 10% tinham cadastro em bets e foram excluídos.
O governo também mantém a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, que bloqueia simultaneamente todas as casas de apostas vinculadas ao CPF do usuário, já usada por mais de 925 mil pessoas desde dezembro de 2025. A ferramenta impede novos cadastros, suspende publicidade direcionada e orienta busca por ajuda no SUS.
Para avaliar a relação com o jogo, o Ministério da Saúde disponibiliza o Autoteste do Jogo, que identifica sinais de alerta e indica onde buscar atendimento na rede pública.
