Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, afirmou que Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder patente de capitão da reserva.
A possibilidade depende do avanço das investigações sobre os atos golpistas e da avaliação do Ministério Público Militar (MPM) sobre eventuais crimes militares, como incitação à tropa.
Bolsonaro pode ser submetido a um conselho de justificação (procedimento administrativo para avaliar a perda da patente) ou ser denunciado por crime militar.
Outros militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro também podem ser julgados pela Justiça Militar por crimes como ofensa a superior e incitamento.
Alexandre de Moraes liberou para julgamento a denúncia de acusados por trama golpista
” Encaminhe-se os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma, solicitando ao Excelentíssimo Presidente, Ministro Cristiano Zanin, dia para julgamento presencial para deliberação sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República em face do denominado núcleo 1 “, escreveu o ministro.
O primeiro grupo é composto por:
Jair Bolsonaro
Walter Braga Netto
Anderson Torres
Paulo Sérgio Nogueira
Augusto Heleno
Almir Garnier
Alexandre Ramagem
Mauro Cid
Os ministros da Primeira Turma do STF vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus.
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