
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina as medidas de enfrentamento à covid-19 em territórios indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (8) e tem vetos até mesmo ao auxílio emergencial.
Entre os trechos com proibição estão a obrigatoriedade de o governo federal fornecer água potável às regiões, facilitações para o pagamento do auxílio emergencial sem que os moradores tenham que sair de suas comunidades, linha de crédito e o acesso à internet — sugerido para evitar que os indígenas tenham que se deslocar aos centros urbanos.
Outro veto de Bolsonaro diz respeito à oferta emergencial de leitos hospitalares de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea. O presidente decidiu os vetos depois de conversar com representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.