Família de médico falecido por Covid-19 em 2020 recebe indenização de R$ 50 mil da União, conforme decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, confirmou a sentença em 4 de abril, permitindo recurso tanto da família quanto da União.
A Advocacia-Geral da União (AGU) analisará a sentença e se manifestará nos autos. A quantia será dividida entre a esposa e os três filhos do médico. A família baseou seu pedido na Lei 14.128, aprovada em 2021, apesar de inicialmente vetada pelo governo Bolsonaro e posteriormente validada pelo STF em 2022.
O juiz considerou comprovados a atuação do médico na pandemia, a relação entre a Covid-19 e sua morte, além da dependência dos familiares. A certidão de óbito mencionou septicemia, Covid-19, hipertensão e diabetes como causas da morte, corroboradas pela carteira de trabalho e declarações de colegas sobre sua atuação durante a pandemia. Em 2020, o RS registrou 1,6 mil mortes por Covid-19, chegando a 42.890 óbitos até 2024, com 220 registrados neste ano.
Fonte: GZH
