Tag: União
Indígenas do Vale do Javari deverão ter segurança garantida pela União
Os indígenas e agentes públicos que atuam no Vale do Javari, no Amazonas, deverão ter a segurança garantida. A Defensoria Pública da União (DPU)...
União prevê auxílio de R$ 400, salário mínimo sem ganho e...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional a sua proposta do Orçamento de 2023, que não tem espaço para contemplar...
MPF e DPU pedem indenização de R$ 50 milhões à União...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da União em virtude da desestruturação...
PSDB, PP, União, PT e Novo exibem propaganda partidária nesta semana
Nesta semana, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o...
Governo e a Caixa não podem mais cobrar parcelas em atraso...
A União e a Caixa não podem mais cobrar as parcelas em atraso, entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020, do...
Adail Pinheiro terá que devolver quase R$ 2 milhões para a...
O ex-prefeito de Coari (a 368 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro, terá que devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão é...
Regularização fundiária discutida no Senado – por Osíris Silva
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que altera...
Justiça multa União, Caixa Econômica e INSS em R$ 100 mil
A Justiça Federal multou a União, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descumprirem decisão judicial de adoção...
Aeroporto Eduardo Gomes não vai ser leiloado, decide o STJ
O aeroporto internacional Eduardo Gomes foi retirado do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. A decisão é do presidente...
Vaticano diz que não abençoará uniões entre pessoas do mesmo sexo
O Vaticano afirmou, nesta segunda-feira (15) que padres e outras autoridades da Igreja Católica não podem abençoar uniões entre pessoas do mesmo sexo e...
