Tag: União

As procuradorias do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional protocolaram, nesta quarta-feira (1º), pedido conjunto pela falência das empresas que compõem o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma nova e importante derrota à Fazenda Nacional, garantindo a isenção tributária para empresas que operam na...

Morte em rope jumping: “Prefeitura é responsável pela fiscalização da empresa”, alerta ex-secretário nacional de Direito do Consumidor A morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues...

A Justiça Federal determinou prazo de 30 dias para que a União e a Prefeitura de Lábrea (AM) adotem medidas urgentes para garantir atendimento...

Justiça Eleitoral determina penhora de veículo de ex-superintendente da Suframa, Áppio Tolentino A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos...

O prefeito de Manaus, Renato Junior, respondeu nesta sexta-feira (8) às declarações do governador do Amazonas, Roberto Cidade, sobre a responsabilidade pelo recapeamento das...

Quase toda a bancada do PL votou a favor do pedido de urgência para o PL da Anistia, projeto de lei que quer perdoar...

A União e o Estado deverão pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos e a concluir urgentemente a Casa da Mulher...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal em Tabatinga (a 1.113 quilômetros de Manaus), reiterando a urgência do cumprimento de...

Órgãos que gerem e participam da política pública de benefícios sociais e previdenciários – como o Bolsa Família, auxílio maternidade, aposentadoria, entre outros –...